Ele, que foi secretário Estadual da Justiça até abril deste ano, quer levar modelo de gestão do sistema prisional capixaba para todo País. Pacheco já foi policial rodoviário federal, está há 22 anos na Polícia Federal e ajudou na criação da Polícia Penal do Espírito Santo. Tem uma vasta experiência
Em 12 de janeiro de 2023, o agente da Polícia Federal Rafael Pacheco se tornou o primeiro a assumir o cargo de subsecretário de Estado de Inteligência Prisional (SUBIP) no âmbito da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Foi nomeado pelo então governador Renato Casagrande, que iniciava, naquele ano, seu segundo mandato consecutivo à frente do Executivo Estadual. Um ano depois, Pacheco se tornou titular da Sejus, assumindo o cargo que até então era de André Garcia, que foi para Brasília, onde ocupa o cargo de secretária Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pacheco é policial federal de carreira. Entrou na corporação em 2004. Antes, foi policial rodoviário federal, cargo que ocupou a partir de 1994. Na Superintendência Regional da Polícia Federal, ele participou de diversas operações importantes, inclusive, em investigações na Europa. Atuou no combate ao narcotráfico, lavagem de dinheiro, corrupção, organizações criminosas e outros crimes.
O trabalho de Pacheco na Sejus sempre foi bastante elogiado pela sociedade e pelo Sistema de Justiça Criminal. Ele implantou no sistema prisional capixaba uma série de ações que possibilitam a ressocialização dos apenados. São iniciativas como educação, capacitação de trabalho e reaproximação familiar da população carcerária.
Em abril deste ano, Pacheco, deixou o cargo de secretário Estadual da Justiça por conta da imposição da Justiça Eleitoral, já que é candidato a deputado federal pelo PSB, mesmo partido do ex-governador Casagrande, que também renunciou ao mandato em abril por ser candidato a senador.
Se eleito no pleito de domingo (04/10), Pacheco quer levar para todo o País, por meio de propostas legislativas, o tripé ‘educação, capacitação de trabalho e reaproximação familiar da população carcerária’. No Espírito Santo, o modelo foi colocado em prática com a finalidade de manter a “saúde e o controle” nas unidades prisionais, como forma de garantir aos apenados um ambiente mais próximo da paz.
“Fizemos uma gestão presente, humana e voltada para resultados. À frente da administração prisional, fiz questão de estar presente nas unidades, acompanhando de perto a realidade dos policiais penais, dos servidores e das pessoas privadas de liberdade”, disse Pacheco.
O candidato informou que vai propor, na Câmara Federal, a revisão da Lei de Execuções Penais, bem como alterações em leis do Código de Processo Penal e do Código Penal Brasileiro que permitem uma maior ressocialização da população carcerária para dar mais segurança à população:
“É preciso implementarmos leis que venham impactar na redução de reincidência criminal, que, no Brasil, infelizmente é muito grande. Vamos propor leis que possibilitem uma maior ressocialização dos apenados. São mudanças em que o maior beneficiário seja a sociedade”, ponderou Pacheco.
Como secretário Estadual da Justiça ele foi responsável também por dar maiores condições de trabalho aos servidores do sistema prisional capixaba:
“Trabalhei pela criação e consolidação da Polícia Penal, pela aquisição de novos equipamentos e armamentos e pela realização de um concurso para 1.000 policiais penais, fortalecendo a segurança e profissionalizando ainda mais o sistema. Segurança também significa reduzir tensões e construir relações mais equilibradas. Por isso, ampliamos a assistência religiosa, fortalecemos a escuta e a proximidade com as famílias e criamos novas formas de diálogo dentro das unidades”, afirmou Rafael Pacheco, que completou:
“Também apostamos em inovação e ressocialização: novas soluções para a alimentação, com participação dos próprios internos nas cozinhas, além da ampliação de projetos, oportunidades de educação e vagas de trabalho. O resultado foi um sistema mais seguro, organizado, humano e eficiente, com iniciativas reconhecidas por premiações no Brasil e também internacionalmente, inclusive em iniciativas relacionadas à Organização das Nações Unidas. Foi uma gestão feita dentro das unidades, ouvindo as pessoas, enfrentando problemas e buscando resultados concretos.”
Em junho do ano passado, Rafael Pacheco, que havia assumido a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), fez palestra no 10º aniversário da adoção das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, conhecidas como as Regras Nelson Mandela, em Nova Iorque (Estados Unidos).
