O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, liberou, na noite de quarta-feira (30/09), a postagem do humorista Antonio Tabet, revertendo sua decisão anterior de sábado (26/09) que proibia a publicação. Mendonça manteve o voto para remoção de outros posts, que faziam ligação do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a um Projeto de Lei que propunha retirar o status de Padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça acolheu a divergência dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha, que divergiram do ministro-relator no que dizia respeito ao seu alcance que defendeu a manutenção da publicação em prol da liberdade de expressão, já que a publicação não citou diretamente Flávio Bolsonaro. A postagem do humorista Antonio Tabet, publicada na semana passada, afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, apontou André Mendonça em seu voto.
No geral, o plenário virtual do TSE decidiu manter a retirada de posts falsos que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. No entanto, houve divergências no julgamento sobre a amplitude da medida. Apesar dos sete ministros concordarem que aconteceu disseminação de informação falsa, houve divergência sobre o alcance das medidas de remoção dos conteúdos.
Após ter a postagem removida por decisão monocrática do ministro André Mendonça, no TSE, o humorista protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um processo relatado pelo ministro Flávio Dino, que decidiu derrubar a ordem para tirar o conteúdo do ar.
Os sete ministros da Corte votaram para manter derrubadas publicações que ligam diretamente Flavio ao movimento anti Santa. No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha divergiram do ministro André Mendonça no que dizia respeito ao seu alcance.
O TSE é composto por sete integrantes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. Por volta das 20h30 de quarta-feira (30/10), neste ponto do julgamento, o ministro André Mendonça reconsiderou parte de seu voto, liberou a postagem de Antonio Tabet, mas manteve a proibição às publicações que fizerem ligação de Flávio Bolsonaro com a suposta tentativa de mudança do título de padroeira do.
Mendonça, autor da decisão, foi o primeiro a votar. Ele incluiu o voto nos sistemas da Justiça Eleitoral antes do horário marcado para o julgamento, às 22 horas. Em sua manifestação, o ministro afirmou que as decisões dele não restringem a liberdade religiosa, foram determinadas em caráter excepcional e "não constituem censura prévia".
Antonio Tabet faz novo post sobre Nossa Senhora após decisão do TSE
O humorista Antonio Tabet fez uma nova publicação, na noite de quarta-feira (30), nas redes sociais relacionando a imagem da Santa Nossa Senhora Aparecida com os milicianos. Na publicação, sem citar nomes, Tabet repete uma frase que já havia sido publicada anteriormente por ele: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!"
"É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets", escreveu o humorista.
"Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí", completou Tabet.
Entenda
O imbróglio relacionado à Nossa Senhora Aparecida começou na noite de 23 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Os conteúdos publicados nas redes sociais utilizaram falas de Flávio Bolsonaro feitas em agosto, em que afirmou que "quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo". A declaração foi feita em um vídeo em que o presidenciável explicava a ausência no primeiro debate presidencial realizado pela TV Band.
