Em 2006, o então governador Paulo Hartung derrubou Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa. Já em 2019, Renato Casagrande sancionou nova proposta legislativa aprovada pelos deputados: "A aprovação da lei fica em consonância com o momento muito oportuno de celebração dos 450 anos de histó
Nesses dias em que uma nova crise institucional bateu às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a notícia de que grupos evangélicos ligados à extrema direita e que apoiam o candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro, cogitaram acabar com o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, vale lembrar de outro episódio quase que parecido com o caso da Padroeira do Brasil.
Em 2006, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou Projeto de Lei do então deputado Sérgio Borges que transformava em feriado estadual o Dia de Nossa Senhora da Penha, a Padroeira do Espírito Santo. No entanto, no dia 3 de agosto de 2006 o então governador Paulo Hartung – hoje no PSD, partido do centrão que ora apoia o bolsonarismo, ora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – vetou totalmente o Projeto de Lei nº 117/2006.
Hartung, que é um dos padrinhos políticos do ex-prefeito de Vitória e candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano, o delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), justificou na época que o veto amparou-se em argumentos jurídicos e de competência legal, alegando que o Estado não possuía legitimidade jurídica para instituir tal feriado daquela maneira, optando pela decretação de ponto facultativo no serviço público estadual como alternativa de homenagem.
No dia 4 de julho de 2019, o então governador Renato Casagrande (PSB), hoje candidato ao Senado, corrigiu o “pecado” de Paulo Hartung, ao sancionar o Projeto de Lei que tornou o Dia de Nossa Senhora da Penha feriado em todo o Espírito Santol. Antes, a data só era considerada feriado em Vila Velha. O feriado é sempre comemorado em uma segunda-feira, oito dias depois do Domingo de Páscoa.
Os então deputados estaduais Dr. Rafael Favatto, Carlos Von e Torino Marques tinham apresentado o PJ na Comissão de Turismo e Desporto. O texto foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa em sessão que aconteceu no dia 12 de junho de 2019.
"A aprovação da lei fica em consonância com o momento muito oportuno de celebração dos 450 anos de história da Festa da Penha, ou seja, a Lei é um coroamento da importância da Festa não só para o Estado como para o Brasil", explicou Renato Casagrande a época.
Padroeira do Brasil
A polêmica recente em torno de Nossa Senhora Aparecida envolveu uma notícia que afirmava que o candidato Flávio Bolsonaro pretende retirar o título de Padroeira do Brasil da santa, caso vence as eleições para presidente do País. Na semana passada, redes sociais espalharam a informação de que um Projeto de Lei mudaria o status da padroeira. Tratava-se, na verdade, de uma proposta antiga que já havia sido arquivada pela Câmara dos Deputados anos antes.
O senador Flávio Bolsonaro negou o boato publicamente em vídeos e chamou a acusação de mentira eleitoral. O candidato acusou pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ajudarem a espalhar o boato. A instituição negou qualquer envolvimento político ou partidário. O caso gerou debates sobre a desconfiança histórica entre grupos religiosos na política.
